Se você é médico e está pensando em abrir seu próprio consultório, parabéns por essa grande decisão! Além de ser uma excelente oportunidade de empreender, ter um consultório permite que você exerça a medicina de maneira independente, com a flexibilidade e autonomia que tanto deseja. No entanto, para garantir que o seu negócio prospere desde o início, é essencial entender o processo de abertura e escolher o melhor enquadramento tributário para a sua atividade.

A equipe da RJ Contabilidade está aqui para ajudar você a entender os principais passos e as opções de tributação disponíveis para médicos. Vamos lá?

1. Etapas para Abrir o Consultório Médico

1.1. Registro no Conselho de Classe (CRM)
Antes de qualquer coisa, você precisa ter o registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde pretende atuar. Isso é fundamental para o exercício legal da profissão.

1.2. Escolha da Natureza Jurídica
O próximo passo é escolher a estrutura jurídica do seu consultório. As duas opções mais comuns são:

• Empresário Individual (EI): Neste caso, você atua como pessoa física e responde com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa. Pode ser mais simples no início, mas oferece menos proteção patrimonial.
• Sociedade Limitada (LTDA): Se for abrir o consultório com outros sócios, a LTDA é a escolha ideal, pois separa o patrimônio da empresa do patrimônio pessoal dos sócios, proporcionando mais segurança.
• Sociedade Unipessoal: Se quiser abrir o consultório sem sócios, mas com a proteção de responsabilidade limitada, essa opção é perfeita, pois você não mistura seu patrimônio pessoal com o da empresa.

1.3. Alvarás e Licenças

• Vigilância Sanitária: A área da saúde requer aprovação da Vigilância Sanitária, que garantirá que o espaço cumpre as normas de segurança e higiene.
• Prefeitura: É necessário obter o alvará de funcionamento da prefeitura da sua cidade.

2. Enquadramento Tributário para Médicos

Uma das decisões mais importantes ao abrir um consultório é escolher o regime de tributação mais adequado. Existem três principais opções, e a escolha certa pode impactar diretamente a sua rentabilidade.

Simples Nacional

O Simples Nacional é uma excelente opção para médicos, principalmente para aqueles que estão começando. É um regime simplificado, com uma alíquota que varia de acordo com o faturamento, podendo chegar a aproximadamente 16,93% no Anexo III para prestadores de serviços de saúde.

Vantagens:

• Menor carga tributária para faturamentos mais baixos.
• Apuração e pagamento simplificado de impostos.
• Recolhimento de todos os tributos em uma única guia.

Desvantagens:

• Limite de faturamento anual de R$ 4,8 milhões. Se o consultório ultrapassar esse valor, será necessário migrar para outro regime.
• Caso o consultório contrate muitos funcionários, pode ser enquadrado no Anexo V, com alíquotas mais altas.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é uma opção interessante para consultórios que faturam mais de R$ 4,8 milhões ou que têm uma margem de lucro significativa. Nesse regime, a Receita Federal presume que uma porcentagem do seu faturamento é lucro e, sobre esse valor, são aplicados os impostos.

A alíquota para serviços médicos no Lucro Presumido é de 32% sobre a base de cálculo, que é cerca de 8% do faturamento bruto.

Vantagens:

• Pode ser vantajoso para consultórios com margem de lucro maior.
• Tributos fixos proporcionam mais previsibilidade.

Desvantagens:

• Caso o lucro real do consultório seja menor que o presumido, os impostos podem ser mais altos.

Lucro Real

O Lucro Real é o regime mais complexo, mas pode ser a melhor opção para consultórios com alta lucratividade ou que tenham despesas dedutíveis significativas. Neste regime, os tributos são calculados com base no lucro efetivamente apurado.

Vantagens:

• Ideal para consultórios com margens de lucro baixas e despesas altas.
• Possibilidade de compensação de prejuízos fiscais.

Desvantagens:

• A apuração é mais complexa, exigindo uma contabilidade mais rigorosa.
• Em casos de alta lucratividade, pode resultar em uma carga tributária elevada.

3. Conclusão

Abrir um consultório médico exige planejamento e boas escolhas, principalmente no que diz respeito à tributação. O regime ideal depende do faturamento esperado e das particularidades do seu negócio. Na RJ Contabilidade, estamos prontos para ajudar você a tomar essas decisões de forma consciente, garantindo que seu consultório esteja regularizado e com a tributação mais eficiente.

Conte com nossa equipe para simplificar esse processo, cuidar da parte burocrática e deixar você focado no que realmente importa: cuidar da saúde dos seus pacientes!

Fale conosco e comece seu consultório com o pé direito!